Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Paciente com cirrose hepática vai receber remédio de alto custo.

O paciente R.L..B de M. teve o direito de receber gratuitamente a medicação EXJADE 500 (Deferasirox), 180 comprimidos por mês, que custa R$ 3.355,48 a caixa.

Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Cautelar de separação de corpos

"Conciliação visa alteração cultural"

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.